Sobre o regime jurídico dos servidores civis do estado do Ri...

Questões de assuntos semelhantes

• Segundo o Decreto-Lei n. 220/75 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro), são ...
• Com base no Regulamento do ICMS (Decreto estadual 27.427/2000), analise as afirmativas a seguir: I. A alíquota do imposto, nas ...
• Conforme definição extraída diretamente da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, considera-se:
• As Constituições democráticas privilegiam a participação popular. De acordo com a Constituição do Estado do Rio de Janeiro, cabe a apresentação...
• Nos termos da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, cabe ao Estado legislar concorrentemente com a União no seguinte tema: