Sobre as obrigatoriedades dos hospitais e demais estabelecim...

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Q2003114 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Sobre as obrigatoriedades dos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que cabe a eles
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RESPOSTA: LETRA B

A) CORREÇÃO: Artigo 10º II: Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a identificar o recém nascido mediante o registro de sua impressão plantar e digital e da impressão digital da mãe, sem prejuízo de outras formas normatizadas pela autoridade administrativa competente.

B) manter alojamento conjunto, possibilitando ao neonato a permanência junto à mãe. Artigo 10º V.

C) CORREÇÃO: Artigo 10º I: manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de dezoito anos.

D) CORREÇÃO: Artigo 10º IV: fornecer declaração de nascimento onde constem necessariamente as intercorrências do parto e do desenvolvimento do neonato.

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