A Associação das Senhoras Cristãs marcou entre suas integran...

Vou migrar para o T3C concurso já que o QC não tem comentário de nada, nem de aluno e muito menos professor. Depois da atualização tudo mudou pra pior! Aff

Art. 5º

XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente deautorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigidoprévio aviso à autoridade competente;

Gabarito C

XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente

Direito de reunião

• fins pacíficos e sem arma
• locais abertos ao público
• não poderá frustar outra reunião convocada anteriomente para o mesmo local
• não precisa de autorização
• apenas aviso prévio à autoridade competente

STF define que mesmo que não tenha aviso prévio, não torna a reunião ilegal.