Assinale a alternativa que indica em qual geração dos Direi...

Para resolver a questão apresentada, é importante entender o conceito das gerações dos Direitos Humanos. Os Direitos Humanos são divididos em gerações, cada uma delas focando em diferentes aspectos de direitos e liberdades fundamentais.

Tema central da questão: A questão aborda especificamente a primeira geração dos Direitos Humanos, caracterizada pela necessidade de liberdade e pela proteção contra abusos do Estado.

Legislação e Contexto: A primeira geração de direitos é composta principalmente pelos direitos civis e políticos. Esses direitos foram consagrados após as revoluções burguesas, como a Revolução Francesa e a Independência Americana, e estão relacionados à liberdade individual e à proteção contra a intervenção do Estado.

Exemplo Prático: Um exemplo clássico é o direito à liberdade de expressão, onde o Estado deve abster-se de censurar ou punir indivíduos por suas opiniões.

Justificativa da Alternativa Correta: A alternativa A está correta porque descreve precisamente a primeira geração dos Direitos Humanos como sendo marcada pela liberdade e pela exigência de abstenção do Estado.

Análise das Alternativas Incorretas:

• B: Esta alternativa fala da segunda geração, que é, na verdade, focada em direitos sociais, econômicos e culturais, como educação e saúde, e não na liberdade. Portanto, está incorreta.
• C: A terceira geração é associada a direitos de solidariedade, como o direito ao desenvolvimento e ao meio ambiente, não focando na liberdade individual. Portanto, está errada quanto ao conceito de liberdade.
• D: Embora mencione a primeira geração, mistura conceitos ao citar a 2ª Guerra Mundial e a Constituição de 1964, que não são marcos relacionados à primeira geração de direitos. Por isso, é incorreta.

Dica para Evitar Pegadinhas: Preste atenção nos detalhes históricos e conceituais associados a cada geração dos Direitos Humanos. Questões de concurso frequentemente inserem informações históricas para confundir o candidato.

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1° geração - civis e políticos. liberdade igualdade e propriedade

2° geração - sociais econômicos e culturais. saúde educação moradia.

3° geração - coletivos. meio ambiente e paz

A primeira geração de direitos humanos é associada ao contexto do final do século XVIII – mais precisamente à independência dos Estados Unidos e criação de sua constituição, em 1787 – e à Revolução Francesa, em 1789. Seu marco histórico é a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão.

Essa geração tem como elemento principal a ideia clássica de liberdade individual, concentrada nos direitos civis e políticos. Esses direitos só poderiam ser conquistados mediante a abstenção do controle do Estado, já que sua atuação interfere na liberdade do indivíduo.

A

Revisar.

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