Julgue ao item a seguir, considerando o que dispõe o Estatut...
Julgue ao item a seguir, considerando o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente.
A colocação de criança ou adolescente em família substituta é
realizada mediante guarda, tutela ou adoção, sendo a última
medida excepcional e irrevogável e que independe de sentença
judicial.