Julgue o item a seguir.Nas penalidades de suspensão e cassaç...

Vamos analisar a questão e entender o motivo pelo qual a alternativa correta é a letra C - certo.

A questão aborda a aplicação das penalidades de suspensão e cassação no âmbito da Enfermagem, conforme preceitua a legislação vigente. De acordo com a Lei n.º 5.905/73, que dispõe sobre a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem, e o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, existem diretrizes claras sobre as consequências dessas penalidades.

Quando um profissional de enfermagem sofre uma penalidade de suspensão ou cassação, a sua carteira profissional é retida no ato da notificação. Isso se aplica a todas as categorias em que o profissional esteja inscrito (Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem, etc.). Após o cumprimento da penalidade de suspensão, a carteira é devolvida ao profissional. No caso da cassação, a devolução só ocorre após o processo de reabilitação.

Dessa forma, a alternativa correta é a letra C, pois a afirmativa está de acordo com o que prevê a legislação e o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem.

Vamos revisar cada ponto abordado na questão:

• Retenção da carteira profissional no ato da notificação: Corretamente mencionado.
• Aplicação a todas as categorias: Também está correto, pois a penalidade alcança todas as inscrições do profissional.
• Devolução após cumprimento da pena: É correto para casos de suspensão.
• Devolução após processo de reabilitação: Aplica-se corretamente aos casos de cassação.

Portanto, a questão está correta ao afirmar que a carteira profissional é retida e devolvida conforme as condições mencionadas, justificando a marcação da alternativa C.

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O item apresentado está correto. Segundo as normativas que regem a conduta e a disciplina dos profissionais de enfermagem no Brasil, especificamente as resoluções do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), em casos de penalidades disciplinares de suspensão e cassação do direito de exercer a profissão, o enfermeiro ou técnico/auxiliar de enfermagem deverá ter sua carteira profissional retida no momento em que é notificado da decisão. A carteira só será devolvida após o cumprimento integral da penalidade imposta. No caso de suspensão, a devolução ocorre ao término do período estipulado; já na cassação, que é uma penalidade mais grave, o profissional precisa passar por um processo de reabilitação perante o conselho, demonstrando que está apto a retomar suas atividades profissionais de acordo com a ética e as normas da profissão. Somente após ser reabilitado, o que inclui o atendimento de critérios específicos e um novo julgamento pelo conselho, é que o profissional poderá obter novamente sua carteira e o direito de exercer a enfermagem.