Avaliação de políticas, programas e projetos têm se constit...

Vamos analisar o gabarito da questão mencionada, que trata da avaliação de políticas públicas. A alternativa correta é a D - I, III e IV.

I. O processo de redemocratização do País validou a avaliação de políticas públicas.

Esta afirmativa está correta. Com a redemocratização no Brasil, houve um fortalecimento das práticas democráticas e a necessidade de avaliações de políticas públicas tornou-se mais evidente. Essa mudança assegurou que as políticas públicas fossem continuamente revisadas e aprimoradas, promovendo a transparência e a accountability (responsabilidade pública).

III. A avaliação de políticas públicas como processo rotineiro vem valorizando a universalização dos direitos à cidadania.

Correta também. A avaliação contínua de políticas públicas é essencial para assegurar que todos os cidadãos tenham acesso igualitário aos direitos proporcionados pelo Estado. Isso significa que políticas públicas são revisadas para garantir que estejam atendendo às necessidades da população de forma justa e equitativa.

IV. A avaliação inclui a dimensão técnica e metodológica, além da teórica e política.

Certíssima. A avaliação de políticas públicas é multifacetada, abrangendo aspectos técnicos (como indicadores de desempenho), metodológicos (abordagens de avaliação), teóricos (fundamentos conceituais) e políticos (impacto nas políticas públicas e sociais). Esses aspectos são integrados para fornecer uma avaliação completa e precisa.

Agora, vamos examinar as afirmativas incorretas:

II. A avaliação de políticas públicas criou um distanciamento entre os diversos sujeitos sociais envolvidos na sua execução.

Esta afirmativa está incorreta. Na verdade, a avaliação de políticas públicas tende a aproximar os diversos atores sociais, promovendo um diálogo mais inclusivo e transparente sobre a eficácia e eficiência das políticas implementadas.

V. Na avaliação de processos, os usuários dessa avaliação são em geral a população atingida por uma ação de política pública.

Incorreta. Embora a população atingida seja impactada pelas políticas públicas, os usuários diretos da avaliação de processos são tipicamente os gestores e formuladores de políticas, que utilizam os resultados dessas avaliações para fazer ajustes e melhorias nas políticas implementadas.

A compreensão das dinâmicas envolvidas na avaliação de políticas públicas é essencial para gestores e pesquisadores, pois permite a melhoria contínua e a adequação das políticas às necessidades da sociedade. Assim, a questão avalia a capacidade do candidato de entender os múltiplos aspectos e a importância da avaliação no contexto das políticas públicas.

ITEM I - CORRETO

ITEM II - A contrário do que se afirma, a avalição de políticas públicas favorece maior aproximação às mesmas pelos diversos sujeitos sociais envolvidos na sua execução, impulsionando a superação da opacidade própria aos períodos ditatoriais. 

ITEM III - CORRETO

ITEM IV - CORRETO

ITEM V - Avaliação Somativa (IMPACTOS), se interessa pelos resultados obtidos pelo conjunto de ações desenvolvidas no âmbito de uma política, programa ou projeto, ou seja: está focada na eficácia entendida como mudança ou estimativa das ações sobre o problema que as requereram.

GABARITO: D

IV JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS