A respeito da ação rescisória em ações trabalhistas, julgue ...
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Q350990
Direito Processual do Trabalho
A respeito da ação rescisória em ações trabalhistas, julgue os itens seguintes.
Uma questão processual que seja pressuposto de validade de uma sentença de mérito não poderá ser objeto de ação rescisória.
Uma questão processual que seja pressuposto de validade de uma sentença de mérito não poderá ser objeto de ação rescisória.