As infrações ao Código de Ética acarretam penalidades
aos assistentes sociais. Sobre a matéria, marque a opção
CORRETA.

Question

As infrações ao Código de Ética acarretam penalidades
aos assistentes sociais. Sobre a matéria, marque a opção
CORRETA. Alternativa A: Dentre as penalidades aplicáveis tem-se a suspeição
do exercício profissional. Ou Alternativa B: A punibilidade do assistente social, por falta sujeita a
processo ético e disciplinar, prescreve em 5 (cinco)
anos, contados da data da verificação do fato respectivo. Ou Alternativa C: A pena de suspensão acarreta ao assistente social a
interdição do exercício profissional em todo o território nacional, pelo prazo fixo de 180 (cento e oitenta) dias.  Ou Alternativa D: A suspensão por falta de pagamento de anuidades e
taxas só cessará com a satisfação do débito, não podendo ser cassada a inscrição profissional após decorridos três anos da suspensão. Ou Alternativa E: Não serão considerados na aplicação das penas os
antecedentes profissionais do/a infrator/a e as circunstâncias em que ocorreu a infração.

Hiana Melo · Accepted Answer

Alternativa [B] A punibilidade do assistente social, por falta sujeita a
processo ético e disciplinar, prescreve em 5 (cinco)
anos, contados da data da verificação do fato respectivo. A letra D era o parágrafo único do artigo 25 do C.E. Ele foi revogado. REVOGADO!!!!    A suspensão por falta de pagamento de anuidades e taxas só cessará com a satisfação do débito, não podendo ser cassada a inscrição profissional após decorridos três anos da suspensão.

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