O artigo 214 da Constituição Federal dispõe que a lei estabe...
O artigo 214 da Constituição Federal dispõe que a lei estabelecerá o plano nacional de educação e estabelece algumas ações. Assinale a alternativa que NÃO condiz com uma dessas ações:
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Vamos analisar a questão que aborda o artigo 214 da Constituição Federal. Este artigo trata sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) e define uma série de diretrizes e objetivos para a educação no Brasil.
A alternativa correta é a alternativa A: erradicação da pobreza.
O artigo 214 da Constituição não menciona a erradicação da pobreza como uma das ações especificadas para o Plano Nacional de Educação. Embora a erradicação da pobreza seja um objetivo importante em políticas públicas mais amplas, ela não é explicitamente uma diretriz do PNE segundo a Constituição.
Agora, vamos justificar as alternativas incorretas:
B - promoção humanística, científica e tecnológica do País: Esta alternativa está correta conforme o artigo 214. A promoção humanística, científica e tecnológica é uma das metas para o desenvolvimento integral do País através da educação.
C - universalização do atendimento escolar: Esta é uma meta clara do Plano Nacional de Educação, que busca garantir o acesso de todos à educação básica, conforme disposto na Constituição.
D - melhoria da qualidade do ensino: Outro objetivo central do PNE é a busca contínua pela melhoria da qualidade do ensino, explicitamente prevista no artigo 214.
E - formação para o trabalho: A formação para o trabalho também é uma diretriz do Plano Nacional de Educação, que visa capacitar os estudantes para o mercado de trabalho, conforme estabelecido na Constituição.
Em resumo, todas as alternativas mencionam ações que estão claramente especificadas no artigo 214 da Constituição Federal, exceto a alternativa A, que trata da erradicação da pobreza. Esta é uma questão de grande importância para os concursos públicos na área de Pedagogia, pois exige o conhecimento específico da legislação educacional brasileira.
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