O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece diretrizes, m...
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Gabarito comentado
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A alternativa B está correta.
O tema central da questão é o Plano Nacional de Educação (PNE), um importante instrumento de planejamento e execução das políticas educacionais no Brasil. O PNE estabelece diretrizes, metas e estratégias para um período de dez anos, com o objetivo de melhorar a qualidade e a equidade da educação em nível nacional.
Vamos entender por que a alternativa B é a correta:
B - Universalizar, até o último ano de vigência do plano, o atendimento escolar para toda a população de 4 a 17 anos.
Essa alternativa está alinhada com uma das principais metas do PNE, que é garantir o acesso à educação básica a todas as crianças e adolescentes nessa faixa etária. A universalização do atendimento escolar é fundamental para promover a inclusão social e reduzir desigualdades educacionais.
Agora, vejamos por que as outras alternativas estão incorretas:
A - Reduzir o investimento público em educação para priorizar outras áreas, como infraestrutura e segurança.
Essa alternativa é incorreta, pois contradiz os objetivos do PNE, que busca ampliar e garantir o investimento na educação para melhorar sua qualidade e acessibilidade.
C - Garantir que todas as instituições de ensino superior públicas sejam privatizadas até o final da vigência do plano.
Essa alternativa também está incorreta. O PNE não visa a privatização das instituições de ensino superior públicas, mas sim o fortalecimento do ensino superior público e gratuito.
D - Estabelecer que a educação básica no Brasil seja opcional para crianças e adolescentes, a critério das famílias.
Essa opção é incorreta, pois a educação básica no Brasil é obrigatória para crianças e adolescentes, conforme a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
Compreender o PNE é fundamental para quem se prepara para concursos públicos na área de educação, pois ele direciona as políticas educacionais e define metas que impactam diretamente o sistema educacional brasileiro.
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