De acordo com a Constituição do Estado de Santa Catarina, à...

Questões de assuntos semelhantes

• Assinale a alternativa correta sobre a progressão funcional, disciplinada na Lei Complementar Estadual n° 675, de 3 de junho de 2015.
• Com base na Lei no 10.297/1996, a base de cálculo do ICMS no evento
• De acordo com o Estatuto dos Servidores Civis do Estado de Santa Catarina: A estabilidade é o direito que adquire o funcionário nomeado por...
• No que tange à dúvida a respeito da aplicação da legislação tributária estadual reguladora da competência dos poderes das...
• Analise o texto abaixo, considerando o disposto na Lei no 6.745/85:“Considera-se inassiduidade permanente a ausência ao serviço, sem justa causa,...