Assinale:As afirmativas são, respectivamente,

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Q574787 Pedagogia
O posto de saúde da região, junto com a direção e os professores, organizou uma atividade escolar sobre a saúde bucal, para os pais e os alunos.

Com relação à proposta, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) Os sistemas de saúde, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, devem promover campanhas de prevenção de doenças infantis para pais, educadores e alunos.
( ) Um dos tópicos apresentados pela Lei n° 9.394/96 refere-se à necessidade de inclusão de atividades sobre Direito das Crianças e dos Adolescentes.
( ) É previsto na Lei n° 9.394/96 o desenvolvimento de atividades que promovam a relação entre família e escola.
Assinale: As afirmativas são, respectivamente,
Alternativas

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Alternativa Correta: B - V, V e V.

Esta questão aborda a integração entre saúde e educação e o papel das políticas de saúde e da legislação educacional no desenvolvimento de uma cultura de prevenção e promoção de saúde nas escolas. Para resolver essa questão, é importante ter conhecimento sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n° 9.394/96.

A primeira afirmação destaca a responsabilidade dos sistemas de saúde em promover campanhas de prevenção de doenças infantis. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece, em seu artigo 14, que é obrigação do Estado promover programas de assistência integral à saúde da criança e do adolescente, colocando a prevenção como um dos pilares dessas políticas. Portanto, a afirmação é Verdadeira.

A segunda afirmação menciona um dos tópicos da Lei n° 9.394/96, que trata da necessidade de inclusão de atividades sobre Direitos das Crianças e dos Adolescentes. De fato, embora a LDB não especifique diretamente a inclusão de atividades sobre o ECA, o artigo 32, § 4º, afirma que o ensino fundamental deve oferecer, "preferencialmente no período noturno", programas de educação para o trabalho e a cidadania, do qual se pode deduzir a importância da inclusão dos direitos das crianças e adolescentes na educação. Assim, a afirmação é considerada Verdadeira em interpretação coerente com os princípios da LDB.

A terceira afirmação diz respeito ao desenvolvimento de atividades que promovam a relação entre família e escola, previsto na mesma Lei n° 9.394/96. O artigo 12, inciso VII, da Lei estabelece que as escolas devem "informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola", estimulando, assim, uma relação participativa entre as famílias e a escola. A afirmação é, portanto, Verdadeira.

Com base nessa análise, a alternativa correta é a B, pois as três afirmações são verdadeiras dentro do contexto da legislação educacional e das políticas de saúde direcionadas à criança e ao adolescente no Brasil.

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Comentários

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9394/96

Art. 13. Os docentes incumbir-se-ão de:

VI - colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

Art. 32.

§ 5º O currículo do ensino fundamental incluirá, obrigatoriamente, conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes, tendo como diretriz a  , que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, observada a produção e distribuição de material didático adequado.

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