João, pequeno produtor rural, vizinho de Pedro, decide ergue...
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Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2024 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q2553224
Direito Civil
João, pequeno produtor rural, vizinho de Pedro, decide erguer um estábulo em seu sítio. Pouco mais de um
ano depois de concluída a obra, Pedro, poderoso pecuarista da região, ajuíza uma ação em face de João, sob
o argumento de que parte do estábulo invade a sua fazenda. Pede ordem de reintegração de posse e
demolição do prédio. Durante a instrução, Pedro comprova que, dos 200 m2 do novo estábulo, 20 m2
extrapolam a divisa entre os imóveis; João, por sua vez, demonstra que as divisas não estavam demarcadas,
que não era possível, sem a realização de estudo topográfico, constatar a invasão e que a fazenda de Pedro
não sofreu desvalorização.
Considerando a ausência de controvérsia sobre a impossibilidade de demolição parcial do estábulo, sem que haja comprometimento total de sua estrutura, é correto afirmar que
Considerando a ausência de controvérsia sobre a impossibilidade de demolição parcial do estábulo, sem que haja comprometimento total de sua estrutura, é correto afirmar que