No que se refere aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue...

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Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CRT-04 Prova: Quadrix - 2022 - CRT-04 - Analista Jurídico |
Q1951603 Direito Civil
No que se refere aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue os item.

Quando o agente, por desconhecimento ou falso conhecimento das circunstâncias fáticas, age de um modo que não seria a sua vontade se conhecesse a verdadeira situação, diz-se que procede com erro. 
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Quando o agente, por desconhecimento ou falso conhecimento das circunstâncias, age de um modo que não seria a sua vontade, se conhecesse a verdadeira situação, diz-se que procede erro. No negócio jurídico inquinado de erro há uma vontade declarada, porém defeituosa." Orlando Gomes

ERRO: engano fático, uma falsa noção, em relação a uma pessoa, ao objeto ou a um direito, que acomete a vontade de uma das partes que celebrou o negócio jurídico. 138 a 144, CC.

-Prazo p/ anular o NJ eivado de erro: prazo decadencial de 4 anos, contados da celebração do NJ.

GABARITO: CERTO

"O erro é uma falta de representação que influencia a vontade no processo ou na fase da formação. Influi na vontade do declarante, impedindo que se forme em consonância com sua verdadeira motivação. Tendo sobre um fato ou sobre um preceito noção inexata ou incompleta, o agente emite sua vontade de modo diverso do que a manifestaria, se deles tivesse conhecimento exato, ou completo."

FONTE: https://jmgsenne.jusbrasil.com.br/artigos/148145335/do-erro-quanto-ao-objeto-do-contrato-e-suas-consequencias#:~:text=Quando%20o%20agente%2C%20por%20desconhecimento,Introdu%C3%A7%C3%A3o%20ao%20C%C3%B3digo%20Civil%2C%20Vol.

O erro a pessoa comete sozinho

Tartuce: "O erro é um engano fático, uma falsa noção, em relação a uma pessoa, ao objeto do negócio ou a um direito, que acomete a vontade de uma das partes que celebrou o negócio jurídico".

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