Com relação aos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, as...
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Gabarito comentado
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Alternativa correta: B - V, V e V.
O tema abordado na questão é extremamente relevante para a área da Pedagogia e para quem atua na educação de crianças e adolescentes. Ele refere-se aos direitos fundamentais desses jovens cidadãos, que são assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pela Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU, ambos documentos que ressaltam a importância de garantir o desenvolvimento integral e seguro dos indivíduos nessa faixa etária.
Para resolver a questão com propriedade, é necessário conhecer o conteúdo dessas legislações, principalmente o ECA, que é a lei nº 8.069/1990. Ele estabelece direitos e proteções especiais para as crianças e adolescentes brasileiros, sendo adotado como ferramenta principal para garantir esses direitos no Brasil.
A primeira afirmativa (V) diz que as crianças e os adolescentes devem ter o direito de emitir opinião e expressar ideias. Isso é verdadeiro, como destaca o artigo 16 do ECA, que assegura o direito à liberdade de expressão e opinião.
A segunda afirmativa (V) menciona o direito de brincar, praticar esportes e divertir-se. Este também é um direito assegurado pelo ECA, no artigo 16, que garante o direito ao lazer, à cultura, ao esporte e ao entretenimento.
A terceira afirmativa (V) afirma que as crianças e os adolescentes devem ter o direito de participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação. Esse direito também está contido no ECA, especificamente no artigo 4º, que ressalta a promoção de condições para a participação na vida familiar e comunitária sem discriminação.
Portanto, todas as afirmativas são verdadeiras, e a alternativa correta é a B, que afirma que todas as proposições são verdadeiras.
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Comentários
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Art. 16. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:
I - ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;
II - opinião e expressão;
III - crença e culto religioso;
IV - brincar, praticar esportes e divertir-se;
V - participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação;
VI - participar da vida política, na forma da lei;
VII - buscar refúgio, auxílio e orientação.
Letra B - todas as alternativas estão corretas
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