No tocante à doutrina do poder constituinte, a forma federa...

Questões de assuntos semelhantes

• Projeto de lei cuja iniciativa foi atribuída exclusivamente ao Chefe do Poder Executivo
• O conjunto de normas que rege determinado Estado e que se traduz em sua lei fundamental é conhecido como Constituição. As constituições podem ser...
• Acerca de poder constituinte, julgue os itens a seguir: l. O Distrito Federal é possuidor do poder constituinte derivado decorrente, pois, embora...
• Acerca da teoria da constituição e da hermenêutica constitucional, julgue o item que se segue.No atual regime constitucional brasileiro, a...
• Levando-se em consideração a norma e o direito constitucional, no que diz respeito à evolução histórica, conceito e classificação, marque a opção...