A respeito de normas da educação nacional, baseada na LDB, ...

Alternativa correta: B - Monopólio nas ideias e nas concepções pedagógicas.

A questão aborda os princípios do ensino definidos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), especificamente no artigo 3º. Para resolver essa questão, é necessário que o aluno tenha conhecimento dos princípios que norteiam a educação brasileira de acordo com a LDB. Esses princípios são fundamentais para garantir uma educação de qualidade e que respeite as diversidades.

O princípio da igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola assegura que todos tenham as mesmas oportunidades educacionais, independentemente de sua condição socioeconômica, raça, gênero ou qualquer outra característica individual ou social.

Quanto à liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber, esse princípio é um dos pilares da educação, permitindo que professores e alunos tenham autonomia no processo de ensino-aprendizagem.

O respeito à liberdade e apreço à tolerância também está entre os princípios fundamentais, estimulando um ambiente de respeito mútuo e valorização das diferenças.

Entretanto, a alternativa B menciona o "monopólio nas ideias e nas concepções pedagógicas", o que é incorreto. A LDB preconiza justamente o oposto, defendendo a pluralidade de ideias e de concepções pedagógicas como um dos princípios do ensino. O monopólio no campo das ideias iria contra a liberdade de pensamento e expressão, elementos essenciais para uma sociedade democrática e para o desenvolvimento de uma educação crítica e reflexiva.

Portanto, a alternativa correta é a B, pois contradiz os princípios estabelecidos pela LDB e, consequentemente, não se alinha com as normas da educação nacional.

Monopólio nas ideias e nas concepções pedagógicas

A questão exige conhecimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 9394/1996 (LDB), em especial sobre o artigo 3º. Assinalemos a assertiva incorreta conforme esse artigo. Vejamos:

"Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;

III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas;

IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância;

V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;

VII - valorização do profissional da educação escolar;

VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino;

IX - garantia de padrão de qualidade;

X - valorização da experiência extraescolar;

XI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

XII - consideração com a diversidade étnico-racial.            

XIII - garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida."  

Após a leitura do artigo, podemos analisar cada alternativa.

a) Correta.

Conforme o inciso I.

b) Incorreta.

O foi foi dizer monopólio das ideias, pois o correto consoante o inciso III, é pluralismo de ideiais.

c) Correta.

Conforme o inciso II.

d) Correta.

Conforme o inciso IV

Referência bibliográfica:

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB. 9394/1996. 

GABARITO: B

A respeito de normas da educação nacional, baseada na LDB, os princípios apresentados no artigo 3º estão corretamente apresentados nos itens abaixo EXCETO em:

A) Igualdade de condições para acesso e permanência na escola.

b) Monopólio nas ideias e nas concepções pedagógicas.

C) Liberdade de aprender e ensinar.

D)Respeito a liberdade.

TÍTULO II

Dos Princípios e Fins da Educação Nacional

Art. 2º A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;

III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas;

IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância;

V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;

VII - valorização do profissional da educação escolar;

VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino;

IX - garantia de padrão de qualidade;

X - valorização da experiência extraescolar;

XI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

XII - consideração com a diversidade étnico-racial.            

XIII - garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.             

De <> 

B

Monopólio nas ideias e nas concepções pedagógicas.

Atenção ao princípio "pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas" (inciso III, do art. 3º, da LDB), pois é o que mais aparece em provas.