Aprovada em 2009 pela ONU e da qual o Brasil é signatário, ...

Gabarito: A) Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência.

○ Art. 24: 1. Os Estados Partes reconhecem o direito das pessoas com deficiência à educação. Para efetivar esse direito sem discriminação e com base na igualdade de oportunidades, os Estados Partes assegurarão sistema educacional inclusivo em todos os níveis, bem como o aprendizado ao longo de toda a vida, com os seguintes objetivos: (...).

letra a

D) Como resultado da Conferência Mundial sobre Necessidades Educacionais Especiais, realizada entre 7 e 10 de junho de 1994, na cidade espanhola de Salamanca, a Declaração de Salamanca trata de princípios, políticas e práticas na área das necessidades educativas especiais. A inclusão de crianças, jovens e adultos com necessidades educacionais especiais dentro do sistema regular de ensino é a questão central, sobre a qual a Declaração de Salamanca discorre.

C) Em 1990, a Organização Pan-Americana de Saúde e a Organização Mundial da Saúde divulgaram um documento intitulado: A reestruturação da atenção psiquiátrica na América Latina: uma nova política para os serviços de Saúde Mental, que ficou conhecido como a Declaração de Caracas (Opas, 1990).

B) A Conferência Mundial de Educação para Todos reuniu 157 países em Jomtien (Tailândia) em março de 1990. A principal conclusão do encontro foi que o acesso universal à educação e o combate ao analfabetismo deveriam se tornar prioridade internacional nos próximos dez anos.

fonte: sítios eletrônicos: InfoEscola; Unicef e Wikipedia

Gabarito: A

pra não zerar