O Estatuto da Criança e do Adolescente, ECA, tem por missão...
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Ano: 2024
Banca:
FUNCEPE
Órgão:
Prefeitura de General Sampaio - CE
Prova:
FUNCEPE - 2024 - Prefeitura de General Sampaio - CE - Secretário Escolar |
Q3076432
Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente, ECA, tem por
missão assegurar a qualquer criança e adolescente seus
direitos essenciais no tocante a uma vida saudável e isenta
de riscos dessa natureza. De acordo com o Estatuto, as
medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao
uso ou dependência de drogas ilícitas é um dever
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