João, servidor público municipal de Manaus ocupante do cargo
efetivo de Médico Clínico Geral, foi aposentado por invalidez. Seis
meses depois, após verificação, em processo administrativo, de
que não subsistem os motivos determinantes da aposentadoria
foi determinado seu regresso ao serviço público municipal.
De acordo com a Lei Municipal nº 1.118/71 (Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Manaus), o citado regresso
de João é chamado de

Question

João, servidor público municipal de Manaus ocupante do cargo
efetivo de Médico Clínico Geral, foi aposentado por invalidez. Seis
meses depois, após verificação, em processo administrativo, de
que não subsistem os motivos determinantes da aposentadoria
foi determinado seu regresso ao serviço público municipal.
De acordo com a Lei Municipal nº 1.118/71 (Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Manaus), o citado regresso
de João é chamado de  Alternativa A: reversão, que depende de exame procedido pela Junta
Médica do Município, em que fique provada a capacidade
para o exercício da função.  Ou Alternativa B: transferência, que independe de exame procedido pela Junta
Médica do Município, bastando a declaração de um médico
municipal e João passará a desempenhar funções
administrativas. Ou Alternativa C: promoção, que depende de exame procedido pela Junta
Médica do Município, e João passará a desempenhar funções
administrativas de cargo com maior remuneração. Ou Alternativa D: reintegração, que depende de exame procedido pela Junta
Médica do Município, em que fique provada a capacidade
para o exercício da função. Ou Alternativa E: readaptação, que far-se-á, no mesmo cargo anteriormente
ocupado ou em outro de atribuições análogas, com direito à
indenização, vantagens que não recebeu enquanto esteve
afastado.

Jócy Pantoja · Accepted Answer

Alternativa [A] reversão, que depende de exame procedido pela Junta
Médica do Município, em que fique provada a capacidade
para o exercício da função.  Gabarito (A)basta memorizar:Aproveito o disponívelReconduzo o inabilitadoReverto o aposentadoReintegro o demitidoReadapto o incapacitado

Quer um estudo ilimitado?

Quer um estudo ilimitado?

João, servidor público municipal de Manaus ocupante do cargo...

Comentários

Clique para visualizar este comentário

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas