A Portaria nº 2.979/19 instituiu o Programa Previne Brasil, que
estabeleceu novo modelo de financiamento de custeio da
Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde,
por meio da alteração da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS,
de 28 de setembro de 2017.
De acordo com o citado ato normativo, o cálculo para a definição
dos incentivos financeiros da capitação ponderada deverá
considerar as opções a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

Question

A Portaria nº 2.979/19 instituiu o Programa Previne Brasil, que
estabeleceu novo modelo de financiamento de custeio da
Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde,
por meio da alteração da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS,
de 28 de setembro de 2017.
De acordo com o citado ato normativo, o cálculo para a definição
dos incentivos financeiros da capitação ponderada deverá
considerar as opções a seguir, à exceção de uma. Assinale-a. Alternativa A: A classificação geográfica definida pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística – IBGE. Ou Alternativa B: O perfil demográfico por faixa etária da população cadastrada
na equipe de Saúde da Família (eSF) e na equipe de Atenção
Primária (eAP). Ou Alternativa C: A vulnerabilidade socioeconômica da população cadastrada
na equipe de Saúde da Família (eSF) e na equipe de Atenção
Primária (eAP). Ou Alternativa D: A população cadastrada na equipe de Saúde da Família (eSF)
e equipe de Atenção Primária (eAP) no Sistema de
Informação em Saúde para a Atenção Básica – SISAB. Ou Alternativa E: A priorização de repasse de recursos de forma voluntária,
vedada a transferência na modalidade fundo a fundo, de
forma automática, conforme informações do SISAB.

Andy · Accepted Answer

Alternativa [E] A priorização de repasse de recursos de forma voluntária,
vedada a transferência na modalidade fundo a fundo, de
forma automática, conforme informações do SISAB. PARAGRÁFO ÚNICO: Os recursos de que trata o caput serão transferidos na modalidade fundo a fundo, de formaregular e automática, aos Municípios, ao Distrito Federal e aos Estados e repassados pelo Bloco de Custeio dasAções e Serviços Públicos de Saúde Art. 10. O cálculo para a definição dos incentivos financeiros da capitação ponderada deverá considerar:I - a população cadastrada na equipe de Saúde da Família (eSF) e equipe de Atenção Primária (eAP) no Sistema deInformação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB);II - a vulnerabilidade socioeconômica da população cadastrada na eSF e na eAP;III - o perfil demográfico por faixa etária da população cadastrada na eSF e na eAP; eIV - classificação geográfica definida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

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