Os atos normativos, que incluem decretos, leis, regulamento...

Os atos normativos, que incluem decretos, leis, regulamentos, portarias e resoluções, fornecem o arcabouço legal que direciona as ações dos órgãos públicos, das instituições e dos indivíduos. Relacione a coluna B de acordo com os documentos oficiais da coluna A.

COLUNA A

I. Parecer.

II. Resolução.

III. Portaria.

COLUNA B

( ) Define competências, estabelece normas e procedimentos, disciplina matéria não regulada em lei.

( ) Ato pelo qual uma autoridade toma uma decisão, impõe uma ordem ou estabelece uma medida.

( ) Texto técnico regido por um especialista, que emite uma reposta a uma consulta ou questão.

( ) Regulamenta procedimentos internos relacionados à administração e funcionamento da instituição.

Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.