Marque “C” para certo e “E” para errado na assertiva abaixo....
Marque “C” para certo e “E” para errado na assertiva abaixo.
Como institutos pertencentes ao sistema do Juizado Especial, há previsão na
Lei 9.099/95 para árbitros concursados, conciliadores, juízes leigos e recursos para
turmas de juízes.
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Errado. Os arbitros serao escolhidos entre os juizes leigos.
Art.24 Não obtida a conciliação, as partes poderão optar, de comum acordo, pelo juízo arbitral, na forma prevista nesta Lei.
§ 1º O juízo arbitral considerar-se-á instaurado, independentemente de termo de compromisso, com a escolha do árbitro pelas partes. Se este não estiver presente, o Juiz convocá-lo-á e designará, de imediato, a data para a audiência de instrução.
§ 2º O árbitro será escolhido dentre os juízes leigos.
GABARITO: ERRADO.
Os arbitros não precisam ser concursados.
Gabarito do Professor: Errado
as partes escolhem o arbitro, não é por concurso.
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