Leia as assertivas abaixo e marque a alternativa correta qu...
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Ano: 2024
Banca:
LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita
Órgão:
Prefeitura de Turilândia - MA
Prova:
LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2024 - Prefeitura de Turilândia - MA - Professor de Inglês |
Q2357776
Pedagogia
Leia as assertivas abaixo e marque a alternativa
correta quanto ao artigo 77 da lei de diretrizes e
bases da educação nacional, que trata dos recursos
públicos destinados às escolas públicas, podendo
ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais
ou filantrópicas.
Os recursos públicos serão destinados, desde que:
I. Comprovem finalidade não-lucrativa e não distribuam resultados, dividendos, bonificações, participações ou parcela de seu patrimônio sob nenhuma forma ou pretexto;
II. Apliquem seus excedentes financeiros em educação;
III. Assegurem a destinação de seu patrimônio a outra escola comunitária, filantrópica ou confessional, ou ao Poder Público, no caso de encerramento de suas atividades;
IV. Prestem contas ao Poder Público dos recursos recebidos.
Os recursos públicos serão destinados, desde que:
I. Comprovem finalidade não-lucrativa e não distribuam resultados, dividendos, bonificações, participações ou parcela de seu patrimônio sob nenhuma forma ou pretexto;
II. Apliquem seus excedentes financeiros em educação;
III. Assegurem a destinação de seu patrimônio a outra escola comunitária, filantrópica ou confessional, ou ao Poder Público, no caso de encerramento de suas atividades;
IV. Prestem contas ao Poder Público dos recursos recebidos.
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