Analise as assertivas e assinale, ao final, a opção correta....

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Q419567 Direito Processual Penal
Analise as assertivas e assinale, ao final, a opção correta.

I - O interrogatório do acusado estrangeiro, que não fale português, será feito por intérprete, ainda que o magistrado seja fluente na língua estrangeira que fala o acusado;
II - O interrogatório do surdo-mudo será feito por intérprete, sendo vedada a inquirição por escrito;
III - O interrogatório do preso será feito, como regra, pessoalmente, admitindo-se, quando determinado por decisão fundamentada, sua realização por videoconferência.
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Fundamentos:

I- art. 193 do CPP

II- art. 192, III do CPP

III- art. 185, §2º do CPP

Força, foco e fé!! ;-)

GABARITO "E".

I - para o estrangeiro: o interrogatório será realizado através de intérprete, mesmo que as pessoas na sala de audiência dominem a língua estrangeira.


II -  para o surdo-mudo: perguntas e respostas escritas. Se estes forem analfabetos ou também deficientes visuais, intervirá, sob compromisso, pessoa habilitada a entendê-los.

III -  O interrogatório do preso será feito, como regra, pessoalmente, admitindo-se, quando determinado por decisão fundamentada, sua realização por videoconferência.

 

Resposta: Letra E


Quanto ao item I cumpre destacar que o fato do juiz ter conhecimento da língua em que fala o acusado, não deve substituir o mandamento legal de necessidade de intérprete, pois, não tendo o ofendido este mesmo conhecimento estaríamos diante de flagrante ofensa ao princípio da ampla defesa.

Só complementando o comentário dos colegas.

RESPOSTA LETRA: "E"

I - O interrogatório do acusado estrangeiro, que não fale português, será feito por intérprete, ainda que o magistrado seja         fluente na língua estrangeira que fala o acusado;  [CORRETA] 

Art. 193. Quando o interrogando não falar a língua nacional, o interrogatório será feito por meio de intérprete.


II - O interrogatório do surdo-mudo será feito por intérprete, sendo vedada a inquirição por escrito; [ERRADA]

Art. 192. O interrogatório do mudo, do surdo ou do surdo-mudo será feito pela forma seguinte:

(...)

III - ao surdo-mudo as perguntas serão formuladas por escrito e do mesmo modo dará as respostas.


III - O interrogatório do preso será feito, como regra, pessoalmente, admitindo-se, quando determinado por decisão fundamentada, sua realização por videoconferência. [CORRETA]

Art. 185. O acusado que comparecer perante a autoridade judiciária, no curso do processo penal, será qualificado e interrogado na presença de seu defensor, constituído ou nomeado.

§ 1o  O interrogatório do réu preso será  realizado, em sala própria, no estabelecimento em que estiver recolhido, desde que estejam garantidas a segurança do juiz, do membro do Ministério Público e dos auxiliares bem como a presença do defensor e a publicidade do ato.

§ 2o  Excepcionalmente, o juiz, por decisão fundamentada, de ofício ou a requerimento das partes, poderá realizar o interrogatório do réu preso por sistema de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que a medida seja necessária para atender a uma das seguintes finalidades:


VAMOS QUE VAMOS!!!

Art. 193 CPP  Quando o interrogado não falar a língua nacional, o interrogatório será feito por MEIO de intérprete.

O interrogatório será feito pelo JUIZ, porém com o auxílio do interprete, e não pelo intérprete, como afirma o item l.  Pensei que fosse uma pegadinha e errei a questão.

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