Conforme suas Diretrizes Curriculares Nacionais, a estrutura...

A alternativa correta é a D - por cada sistema de ensino.

Vamos entender o assunto em questão. A Educação de Jovens e Adultos (EJA) é uma modalidade de ensino que visa atender aqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade apropriada. É importante notar que as Diretrizes Curriculares Nacionais são normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) que orientam a educação básica e superior no Brasil, incluindo a EJA. No entanto, a responsabilidade pela organização da estrutura e duração dos cursos de EJA é, de acordo com a legislação em vigor, dos sistemas de ensino, que correspondem à esfera estadual, municipal e do Distrito Federal.

A resposta correta se justifica porque o poder de definir a estrutura e duração dos cursos de EJA é descentralizado. Isso significa que cada sistema de ensino tem autonomia para organizar seus cursos de acordo com as especificidades e necessidades locais, sempre respeitando as diretrizes gerais estabelecidas pelo CNE. Assim, a resposta D reflete a compreensão de que são os sistemas de ensino - e não o órgão central do MEC, o CNE, os estabelecimentos de ensino individualmente ou os conselhos escolares - que possuem a competência para definir a estrutura e duração dos cursos da EJA.

Entender as diferentes competências e atribuições entre os órgãos e entidades do sistema educacional é fundamental para profissionais da educação e candidatos a concursos públicos, pois isso reflete diretamente na organização e na implementação das políticas educacionais em diferentes níveis.

por cada sistema de ensino

Art. 6º Cabe a cada sistema de ensino definir a estrutura e a duração dos cursos da Educação de Jovens e Adultos, respeitadas as diretrizes curriculares nacionais, a identidade desta modalidade de educação e o regime de colaboração entre os entes federativos.