Estado que estabelece uma religião como oficial. Em consequê...

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Q2606658 Pedagogia

Estado que estabelece uma religião como oficial. Em consequência, essa religião desfruta de condições privilegiadas, assim como seu clero. Por vezes, ser adepto dessa religião é condição para acesso a certos cargos públicos, como na administração, nas escolas e no judiciário.

(MENDONÇA, Amanda; SEPULVEDA, Denize; SEPULVEDA, José Antonio. Laicidade na Educação: políticas, conceitos e práticas. Observatório da Laicidade na Educação. Niterói: Novas edições acadêmicas, 2022. P. 10.)


Na história do Estado brasileiro, as informações relacionam-se corretamente com: 


Alternativas

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A alternativa correta é a Alternativa A - Estado confessional, que existiu no período monárquico.

Vamos entender por que essa alternativa está correta e as outras não. A questão aborda o conceito de Estado confessional, que é aquele que adota uma religião oficial e concede privilégios à mesma. Isso significa que essa religião tem vantagens específicas e seus membros podem ter acesso facilitado a certos cargos públicos.

No contexto da história do Brasil, o período monárquico, especialmente durante o Império do Brasil (1822-1889), caracterizou-se pela presença do catolicismo como religião oficial. A Constituição de 1824, por exemplo, estabelecia o catolicismo como a religião do Estado, e os membros do clero católico tinham uma posição privilegiada na sociedade. Portanto, a Alternativa A está correta.

Agora, vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:

Alternativa B - Estado laico, que ocorreu ao longo da Primeira República: Esta alternativa está incorreta porque, embora a República tenha proclamado a separação entre Igreja e Estado, tornando o Brasil um Estado laico a partir da Constituição de 1891, isso não se aplica ao período monárquico descrito na questão. O Estado laico é caracterizado pela neutralidade em relação a todas as religiões, o que não era o caso no período monárquico.

Alternativa C - Estado laico, que prevalece desde a Constituição de 1988: Embora esta informação esteja correta sobre a laicidade do Estado brasileiro desde a Constituição de 1988, ela não se relaciona com o período histórico mencionado na questão (período monárquico). Portanto, não atende ao enunciado da questão.

Alternativa D - Estado confessional, que vigorou ao longo de todo o período colonial: Esta alternativa também está incorreta, pois no período colonial, o catolicismo era de fato a religião oficial, mas a questão específica é sobre o período monárquico. A diferenciação é importante porque o contexto político e social do período colonial e do período monárquico é distinto.

Portanto, a alternativa correta é a Alternativa A porque descreve adequadamente a situação do Estado brasileiro durante o período monárquico, quando a Igreja Católica tinha um papel oficial e privilegiado.

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