Estado que estabelece uma religião como oficial. Em consequê...
Estado que estabelece uma religião como oficial. Em consequência, essa religião desfruta de condições privilegiadas, assim como seu clero. Por vezes, ser adepto dessa religião é condição para acesso a certos cargos públicos, como na administração, nas escolas e no judiciário.
(MENDONÇA, Amanda; SEPULVEDA, Denize; SEPULVEDA, José Antonio. Laicidade na Educação: políticas, conceitos e práticas. Observatório da Laicidade na Educação. Niterói: Novas edições acadêmicas, 2022. P. 10.)
Na história do Estado brasileiro, as informações relacionam-se corretamente com:
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A alternativa correta é a Alternativa A - Estado confessional, que existiu no período monárquico.
Vamos entender por que essa alternativa está correta e as outras não. A questão aborda o conceito de Estado confessional, que é aquele que adota uma religião oficial e concede privilégios à mesma. Isso significa que essa religião tem vantagens específicas e seus membros podem ter acesso facilitado a certos cargos públicos.
No contexto da história do Brasil, o período monárquico, especialmente durante o Império do Brasil (1822-1889), caracterizou-se pela presença do catolicismo como religião oficial. A Constituição de 1824, por exemplo, estabelecia o catolicismo como a religião do Estado, e os membros do clero católico tinham uma posição privilegiada na sociedade. Portanto, a Alternativa A está correta.
Agora, vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:
Alternativa B - Estado laico, que ocorreu ao longo da Primeira República: Esta alternativa está incorreta porque, embora a República tenha proclamado a separação entre Igreja e Estado, tornando o Brasil um Estado laico a partir da Constituição de 1891, isso não se aplica ao período monárquico descrito na questão. O Estado laico é caracterizado pela neutralidade em relação a todas as religiões, o que não era o caso no período monárquico.
Alternativa C - Estado laico, que prevalece desde a Constituição de 1988: Embora esta informação esteja correta sobre a laicidade do Estado brasileiro desde a Constituição de 1988, ela não se relaciona com o período histórico mencionado na questão (período monárquico). Portanto, não atende ao enunciado da questão.
Alternativa D - Estado confessional, que vigorou ao longo de todo o período colonial: Esta alternativa também está incorreta, pois no período colonial, o catolicismo era de fato a religião oficial, mas a questão específica é sobre o período monárquico. A diferenciação é importante porque o contexto político e social do período colonial e do período monárquico é distinto.
Portanto, a alternativa correta é a Alternativa A porque descreve adequadamente a situação do Estado brasileiro durante o período monárquico, quando a Igreja Católica tinha um papel oficial e privilegiado.
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