Segundo a Lei Orgânica da Assistência Social, em seu art. 2,...
Segundo a Lei Orgânica da Assistência Social, em seu art. 2, inciso I e letras, a assistência social tem por objetivos, com exceção:
Gabarito comentado
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Tema Central da Questão:
O tema central da questão é a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), especificamente o artigo que trata dos objetivos da assistência social no Brasil. Essa questão é relevante para concursos na área de serviço social, pois a LOAS é uma legislação fundamental que orienta as políticas públicas de assistência social no país.
Resumo Teórico:
A Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº 8.742/1993) estabelece os princípios e diretrizes para a assistência social no Brasil. De acordo com o artigo 2º, a assistência social tem vários objetivos, entre eles a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, o amparo às crianças e adolescentes carentes, a promoção da integração ao mercado de trabalho, e a habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência.
Justificativa da Alternativa Correta:
A alternativa D está correta como a exceção porque apresenta um erro conceitual. A frase afirma "a promoção de sua desintegração à vida comunitária", o que é incoerente com os objetivos da assistência social. A LOAS, de fato, promove a integração das pessoas com deficiência à vida comunitária, e não a desintegração.
Análise das Alternativas Incorretas:
A - A proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice é um objetivo correto da assistência social, conforme a LOAS.
B - O amparo às crianças e aos adolescentes carentes também está alinhado com os objetivos estabelecidos pela LOAS.
C - A promoção da integração ao mercado de trabalho é outro objetivo legítimo da assistência social, conforme descrito na legislação.
Em resumo, ao resolver questões como esta, é importante estar atento a pequenos detalhes que podem indicar um erro conceitual, como no caso da palavra "desintegração". Essa estratégia ajuda a identificar pegadinhas e a responder com segurança.
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