“Sigilo das Informações” é o título do Capítulo
V da Resolução n° 147/2011, do Conselho da
Justiça Federal, que institui o Código de
Conduta do Conselho e da Justiça Federal de
primeiro e segundo graus. No que tange a esse
tópico, assinale a alternativa correta.

Question

“Sigilo das Informações” é o título do Capítulo
V da Resolução n° 147/2011, do Conselho da
Justiça Federal, que institui o Código de
Conduta do Conselho e da Justiça Federal de
primeiro e segundo graus. No que tange a esse
tópico, assinale a alternativa correta. Alternativa A: Os servidores ou gestores que, por força de seu
cargo ou de suas responsabilidades, tiverem
acesso a informações do órgão em que atuam
ainda não divulgadas publicamente não deverão
manter sigilo sobre seu conteúdo  Ou Alternativa B: Ao servidor ou gestor do Conselho e da Justiça
Federal de primeiro e segundo graus é permitido
aceitar presentes, privilégios, empréstimos,
doações, serviços ou qualquer outra forma de
benefício em seu nome ou no de familiares,
quando originários de partes, ou dos respectivos
advogados e estagiários, bem como de terceiros
que sejam ou pretendam ser fornecedores de
produtos ou serviços para essas instituições Ou Alternativa C: Os servidores da Justiça Federal não podem
aceitar, em qualquer hipótese, brindes sem valor
comercial, de quem quer que seja Ou Alternativa D: Não se consideram presentes, para fins do
artigo 9º do referido Código, os brindes sem
valor comercial ou aqueles atribuídos por
entidades de qualquer natureza a título de
cortesia, propaganda ou divulgação, por ocasião
de eventos especiais ou datas comemorativas

Erikson firmo · Accepted Answer

Alternativa [D] Não se consideram presentes, para fins do
artigo 9º do referido Código, os brindes sem
valor comercial ou aqueles atribuídos por
entidades de qualquer natureza a título de
cortesia, propaganda ou divulgação, por ocasião
de eventos especiais ou datas comemorativas GAB DRes. 147/2011. Art. 9º Ao servidor ou gestor do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus é VEDADO aceitar presentes, privilégios, empréstimos, doações, serviços ou qualquer outra forma de benefício em seu nome ou no de familiares, quando originários de partes, ou dos respectivos advogados e estagiários, bem como de terceiros que sejam ou pretendam ser fornecedores de produtos ou serviços para essas instituições.Parágrafo único. Não se consideram presentes, para fins deste artigo, os brindes sem valor comercial ou aqueles atribuídos por entidades de qualquer natureza a título de cortesia, propaganda ou divulgação, por ocasião de eventos especiais ou datas comemorativas.

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“Sigilo das Informações” é o título do Capítulo V da Resolu...

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