Assinale a afirmação INCORRETA:

Com base no mesmo assunto

Q391103

Ano: 2009 Banca: FUMARC Órgão: DPE-MG Prova: FUMARC - 2009 - DPE-MG - Defensor Público |

Q391103 Direito Civil

Pode haver, sobre um mesmo bem, vários direitos reais de fruição em comunhão com um direito real de garantia.

A sentença que declara a usucapião é meramente declaratória, segundo a doutrina majoritária.

Na teoria de Savigny, os proprietários de bens sobre os quais recaísse algum dos direitos reais de fruição sobre coisas alheias não seriam considerados possuidores.

As benfeitorias somente serão ressarcidas se ainda existirem ao tempo da evicção.

As ações de reintegração de posse cabem a todo proprietário, já que este é também possuidor da coisa.

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Assinale a alternativa correta.
As utilidades que se retiram da coisa e lhe diminuem a quantidade, pois não se reproduzem periodicamente, são:
Assinale a alternativa correta no tocante à aquisição da propriedade móvel.
Considere a seguinte situação hipotética: a pessoa jurídica “A” adquiriu, por meio de processo judicial de usucapião iniciado na década de 1970, a...
No que se refere ao direito de propriedade, assinale a opção correta.

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Assinale a afirmação INCORRETA:

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