Lucas, de 25 anos, professor de escola pública concursado, ...

Gabarito D

Vamos lá...

Não há dúvdas quanto a conduta de LUCAS...

Art. 312, §1, CP - Peculato Subtração - Aplica-se a mesma pena, se o funcionário público, embora não tendo a posse do dinheiro, valor ou bem, o subtrai, ou concorre para que seja subtraído, em proveito próprio ou alheio, valendo-se de facilidadeque lhe proporciona a qualidade de funcionário.

OBS: trata-se de um crime funcional impróprio, pois caso o sujeito não fosse funcionário público, seria-lhe remetido a conduta prevista no art. 155, §4°, CP (furto qualificado pelo concurso de agentes).

Acredito que a dúvida paira em relação a conduta de MARLON, que não era funcionário público.

Primeiramente, para responder este questionamento, devemos ter em mente o artigo 30, CP, que dispõe: "Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, SALVO QUANDO ELEMENTARES DO CRIME" (grifo nosso)

Portanto, como a condição de funcionário público é elementar dos crimes praticados por funcionários públicos contra a Administração Pública, o delito de Peculato se remete também à MARLON, já que este concorreu com LUCAS na conduta delituosa, não tendo que se falar em furto qualificado.

Mete o pé e vai na fé!!!

Manual de Direito Penal - Rogério Sanches 

"Apesar de PRÓPRIO, o crime em tela admite o concurso de pessoas estranhas aos quadros da Administração, ex vi do disposto no art. 30 do CP, salientando-se apenas que deve a condição pessoal do autor ingressar na esfera de conhecimento do extraneus, caso contrário responderá este por crime outro, como, v. g., apropriação indébita". 

peraí gente peculato é próprio ou impróprio?

O peculato pode assumir uma das quatro modalidades abaixo:

1 - Peculato próprio:

a) peculato-apropriação - neste primeiro tipo, o funcionário público toma para si dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tenha a posse em razão do cargo.

b) peculato-desvio - no peculato-desvio, o funcionário público aplica à coisa, da qual teve acesso em razão do seu cargo, destino diverso que lhe foi determinado, em benefício próprio ou de outrem.

2 - Peculato impróprio (§ 1º  do artigo 312):

c) peculato-furto: neste, o funcionário público não tem a posse do objeto material (coisa móvel pública ou particular que esteja em custódia do Poder Público), como nas outras modalidades, mas subtrai ou facilita a subtração da coisa pública, valendo-se das facilidades proporcionadas pelo seu cargo, em proveito próprio ou alheio.

3 - Forma culposa (§ 2º  do artigo 312):

d) peculato-culposo - tal modalidade ocorre quando funcionário público responsável pela guarda da coisa pública, involuntariamente, acaba dando oportunidade para que outra pessoa a subtraia, devido à sua negligência, desatenção e/ou descuido.

http://www.infoescola.com/direito/peculato/

Temos que fazer duas diferenciações:

1- Quanto à classificação geral dos crimes, na categoria de crimes próprios ou comuns, o peculato é crime próprio, pois só pode ser praticado por certa categoria de pessoas, pois pressupõe uma condição particular do agente (no caso, ser funcionário público). Tal constatação não impede que outra pessoa que praticou o crime junto mas não é funcionária pública responda pelo peculato, em concurso de agentes. Isso se deve pois ser funcionário público é elementar do peculato e, dessa forma, se comunica aos demais, de acordo com o art. 30, CP, desde que entre na esfera de conhecimento da outra pessoa.

2- Quanto à classificação dos crimes funcionais (próprios ou impróprios), o peculato é crime impróprio, pois, retirando-se a qualidade de funcionário público, haverá desclassificação para outro crime (furto ou apropriação indébita), e não atipicidade, como ocorreria se o crime fosse próprio.