Aristides, zeloso professor de português, com mais de 20 ano...

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Q619846 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Aristides, zeloso professor de português, com mais de 20 anos de magistério na rede pública municipal, sempre primou pela excelência de seus alunos. Ocorre que João, adolescente do 9º ano do Ensino Fundamental, não consegue se comportar em suas aulas, prejudicando os demais alunos. Aristides já conversou com João, reuniu-se com os pais do aluno, todavia o adolescente se comporta pior a cada dia.

Em uma determinada aula, João, ao tentar acertar um amigo, joga um vidrinho de tinta guache que cai e mancha a camisa do professor. Aristides, muito nervoso, decide repreender imediatamente o aluno. Assim, coloca-o de castigo, em pé, de costas para os demais alunos e de frente para a lousa, durante cinco minutos, equilibrando o vidrinho de tinta guache na cabeça e repetindo a seguinte frase, em voz alta, a cada intervalo de um minuto: “Sou o bobo da turma!"

A respeito da conduta do professor Aristides, assinale a afirmativa correta.
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ECA art. 232 "Submeter crianca ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilancia a vexame ou a constrangimento." (detencao de 6 m até 2 a).

GABARITO C

 

ECA

 

Art. 232. Submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento:

 

Pena - detenção de seis meses a dois anos.

Art. 232. Submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento:

        Pena - detenção de seis meses a dois anos.

LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990.

Gabarito C 

 Quem  submete criança ou adolescente sob sua guarda,vigilância, ou autoridade a vexame ou constragimento comete crime definido no artigo 232 do ECA apenado com pena de detenção de 06 meses a 2 anos.

Força!

Tratamento cruel ou degradante:

Humilhação;

Ameaça;

Ridicularização.

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