Ao longo dos últimos anos, os Conselhos de Saúde instituídos pela Lei nº 8.142/90 e reforçados
pela Emenda Constitucional nº 29, de 13 de setembro de 2000, vêm sendo gradativamente estruturados
nos Estados e Municípios brasileiros, acumulando as mais variadas experiências em busca de ações e
instrumentos que favoreçam o desempenho de suas atribuições legais e políticas.
Sobre os Conselhos de Saúde, não se pode afirmar que:

Question

Ao longo dos últimos anos, os Conselhos de Saúde instituídos pela Lei nº 8.142/90 e reforçados
pela Emenda Constitucional nº 29, de 13 de setembro de 2000, vêm sendo gradativamente estruturados
nos Estados e Municípios brasileiros, acumulando as mais variadas experiências em busca de ações e
instrumentos que favoreçam o desempenho de suas atribuições legais e políticas.
Sobre os Conselhos de Saúde, não se pode afirmar que: Alternativa A: As decisões do Conselho de Saúde serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em
cada esfera do governo. Ou Alternativa B: Os Conselhos de Saúde são responsáveis pela gestão ou execução de serviços e, por isso, têm
responsabilidade direta sobre a prestação dos serviços de saúde. Ou Alternativa C: Os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio,
aprovadas pelo respectivo conselho. Ou Alternativa D: São espaços privilegiados para a explicitação de necessidades e para a prática do exercício da participação
e do controle social sobre a implementação das políticas de saúde nas três instâncias públicas, Municipal,
Estadual e Federal.

Jonathan Bradley · Accepted Answer

Alternativa [B] Os Conselhos de Saúde são responsáveis pela gestão ou execução de serviços e, por isso, têm
responsabilidade direta sobre a prestação dos serviços de saúde. • Os conselhos não executam as ações e serviços de saúde, o papel dos conselheiros é CONTROLAR a execução, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros..• O gestor, em cada esfera de governo, é o responsável pela execução das ações e serviços e pela movimentação do fundo de saúde (conta específica).  Fonte: Profª Natale Souza

Quer um estudo ilimitado?

Quer um estudo ilimitado?

Ao longo dos últimos anos, os Conselhos de Saúde instituídos...

Comentários

Clique para visualizar este comentário

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas