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Q2208233
Direito Civil Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade , Responsabilidade civil , Parte Geral ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-RR - Procurador do Estado Substituto |
Q2208233 Direito Civil

Com base na jurisprudência majoritária e atual do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue o próximo item.


O direito à indenização por danos morais transmite-se com o falecimento do titular.


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