A Lei 9394/96 proclama em seu artigo 12º inciso I ...

C- Resulta de discussão e negociação na comunidade escolar, levando em consideração visões de homem e sociedade que assumem, a gestão democrática e as peculiaridades da comunidade usuária.

Para responder esta questão, exige-se do candidato conhecimento da Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9394/1996. O candidato deve indicar quais assertivas estão em conformidade com o projeto e proposta pedagógica da escola estampada no artigo 12 da referida lei. Vejamos:

a) Incorreta.

O erro foi dizer que é competência do diretor elaborar a proposta da escola. Vejam o texto legal:

Art. 12. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de: (...) I - elaborar e executar sua proposta pedagógica; (...)"

b) Incorreta.

Como mencionado acima, cabe aos estabelecimentos de ensino elaborar sua proposta pedagógica sem padronização.

c) Correta.

Os dois incisos abaixo do artigo 12 mostram bem o que a assertiva diz, pois realmente há discussão e negociação na comunidade escolar, levando em consideração visões de homem e sociedade que assumem, a gestão democrática e as peculiaridades da comunidade usuária. Vejam:

"Art. 12. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de: I - elaborar e executar sua proposta pedagógica; (...) VI - articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola; (...)

Resulta de discussão e negociação na comunidade escolar, levando em consideração visões de homem e sociedade que assumem, a gestão democrática e as peculiaridades da comunidade usuária.

d) Incorreta.

Na verdade, cabe aos estabelecimentos de ensino elaborar a proposta pedagógica.

e) Incorreta.

Vide a explicação da assertiva anterior.

Gabarito do monitor: C