De acordo com a Lei Federal nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da S...

Questões de assuntos semelhantes

• A Lei nº 10.424, de 15 de abril de 2002, acrescenta Capítulo e Art. à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, regulamentando a assistência...
• Sobre a atual organização institucional do Sistema Único de Saúde afirma-se corretamente:
• “Espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e...
• Sobre a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 36, de 25 de julho de 2013, que institui ações para a segurança do paciente em serviços de...
• Diante das mudanças práticas, sanitárias e sociais que vêm ocorrendo no SUS, um dos desafios atuais, ainda é garantir o acesso da população...