No que se refere aos crimes dolosos contra a vida, especif...

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Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-AC

Q1221109 Direito Penal

No que se refere aos crimes dolosos contra a vida, especificamente ao suicídio, considerando que tal hipótese, isoladamente, constitui fato atípico, embora, na visão sociológica, seja classificado como fato social normal, assinale a opção incorreta.

A tentativa de suicídio é impunível, já que, do ponto de vista da política criminal, seria um estímulo punir o suicida nessa modalidade.

A autolesão é punível quando o iter criminis percorrido pelo agente se aproximar da hipótese de lesão grave ou gravíssima.

A hipótese de autodestruição na forma consumada deve ser sempre objeto de investigação em inquérito policial, visandose apurar a participação de terceira pessoa.

Devem ser objeto de denúncia somente as hipóteses de instigação, induzimento ou auxílio ao suicídio.

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