De acordo com a LDB atual, os sistemas municipais de ensino ...

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), os sistemas municipais de ensino abrangem diversos elementos que são essenciais para a compreensão da estrutura educacional no âmbito municipal. Vamos detalhar cada um desses elementos para que fique claro o que compõe os sistemas municipais de ensino:

Primeiro Elemento: As instituições de ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal. Estas são as escolas que são financiadas e administradas diretamente pelas prefeituras. Elas constituem a base da educação oferecida pelo município a seus cidadãos.

Segundo Elemento: As instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada. Estas são escolas ou centros de educação que não são financiados pelo governo municipal, mas que estão sob a jurisdição do município e devem seguir as diretrizes e normas estabelecidas pelo sistema municipal de ensino.

Terceiro Elemento: Os órgãos municipais de educação. Esses órgãos são responsáveis pela gestão e organização do sistema educacional no município. Eles definem políticas, gerenciam recursos, coordenam as atividades educacionais e asseguram que o ensino oferecido esteja alinhado com as diretrizes nacionais.

A alternativa correta é a letra A, que inclui os três elementos descritos acima, refletindo de forma precisa a composição dos sistemas municipais de ensino conforme estipulado pela LDB.

LETRA A

Art. 18. Os sistemas municipais de ensino compreendem:

I - as instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal;

II - as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada;

III – os órgãos municipais de educação.