É pacífico entre os doutrinadores do Imposto sobre Serviços ...
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Q1227921
Direito Tributário
É pacífico entre os doutrinadores do Imposto sobre Serviços - ISS, que este tem como pressupostos essenciais os seguintes:
I. Fato gerador (elemento pessoal). II. Contribuinte (elemento material). III. Base de cálculo (elemento quantitativo).
É certo o que se afirma em:
I. Fato gerador (elemento pessoal). II. Contribuinte (elemento material). III. Base de cálculo (elemento quantitativo).
É certo o que se afirma em:
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