Julgue o item que se segue, relativos às regras que regulame...

CÓDIGO ELEITORAL

Art. 36. Compor-se-ão as juntas eleitorais de um juiz de direito, que será o presidente, e de 2 (dois) ou 4 (quatro) cidadãos de notória idoneidade.

§ 1º Os membros das juntas eleitorais serão nomeados 60 (sessenta) dias antes da eleição, depois de aprovação do Tribunal Regional, pelo presidente deste, a quem cumpre também designar-lhes a sede.

As juntas eleitorais são compostas por um juiz de direito, que é o Presidente, e por dois ou quatro cidadãos de notória idoneidade. Seus membros são indicados pelo juiz eleitoral e nomeados pelo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, sessenta dias antes da eleição, depois de aprovados os nomes pelo órgão colegiado do TRE.

A afirmação está incorreta. Compete ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a nomeação dos membros das juntas eleitorais, não apenas a indicação. O TRE realiza o processo de escolha e nomeação das pessoas que comporão as juntas eleitorais nos municípios de sua jurisdição. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem funções relacionadas à coordenação e supervisão das atividades eleitorais em nível nacional, mas a nomeação específica dos membros das juntas eleitorais é atribuição do TRE.

Estudando para o Concurso Nacional Unificado? VOCÊ PRECISA DESSE MATERIAL!

Concurseiro(a), se você está em busca de um preparatório diferenciado para alcançar a aprovação nos concursos públicos, não deixe de conferir meu material exclusivo!

Flashcards (mais de 3000 questões) selecionadas a dedo.

Estratégia vencedora comprovada para a retenção definitiva do conteúdo estudado.

Resultados garantidos por autoridades no assunto.

Acesse o Instagram: Candy Concurseira e clique no link da bio para adquirir seu produto exclusivo e direcionar seu estudo ativo para outros patamares!

Estamos juntos nessa jornada rumo à aprovação! #ConcursoPúblico #Preparação #AprovaçãoGarantida #CandyConcurseira

Gabarito errado, como os colegas já indicaram.

Resumindo a respeito dos membros da Junta Eleitoral:

Juiz eleitoral indica => TRE aprova => presidente do TRE nomeia.

LEI 4.737 15 DE JULHO DE 1965

LEI 4.737 15 DE JULHO DE 1965

 Art. 36. Compor-se-ão as juntas eleitorais de um juiz de direito, que será o presidente, e de 2 (dois) ou 4 (quatro) cidadãos de notória idoneidade.

       § 1º Os membros das juntas eleitorais serão nomeados 60 (sessenta) dia antes da eleição, depois de aprovação do Tribunal Regional, pelo presidente deste, a quem cumpre também designar-lhes a sede.

       § 2º Até 10 (dez) dias antes da nomeação os nomes das pessoas indicadas para compor as juntas serão publicados no órgão oficial do Estado, podendo qualquer partido, no prazo de 3 (três) dias, em petição fundamentada, impugnar as indicações.