Assinale a alternativa correta:
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Comentários
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"III - A empregada gestante tem direito à estabilidade provisória prevista no art.10, II, B (ADCT), mesmo na hipótese de admissão mediante contrato por tempo DETERMINADO."
O intuito dessa alteração é a proteção à criança.
No caso dessa questão, hoje há duas alternativas corretas, quais sejam a letra "d" e a letra "e".
Grande abraço!
Galera,fiquem ligados no novo item I da S.369 do TST:
''I - É assegurada a estabilidade provisória ao empregado dirigente sindical, ainda que a comunicação do registro da candidatura ou da eleição e da posse seja realizada fora do prazo previsto no art. 543, § 5º, da CLT, desde que a ciência ao empregador, por qualquer meio, ocorra na vigência do contrato de trabalho.''
PS.art.543,§5º,da CLT:´´ Para os fins deste artigo, a entidade sindical comunicará por escrito à emprêsa, dentro de 24 (vinte e quatro) horas, o dia e a hora do registro da candidatura do seu empregado e, em igual prazo, sua eleição e posse, fornecendo, outrossim, a êste, comprovante no mesmo sentido. O Ministério do Trabalho e Previdência Social fará no mesmo prazo a comunicação no caso da designação referida no final do § 4º
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