Acerca dos órgãos que compõem a justiça eleitoral brasileira...

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Q2262505 Direito Eleitoral

Acerca dos órgãos que compõem a justiça eleitoral brasileira, julgue o item a seguir.


As zonas eleitorais correspondem à menor fração territorial dentro da circunscrição judiciária eleitoral.

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Comentários

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Gabarito: CERTO

A menor fração territorial corresponde a Zona eleitoral que é a unidade da Justiça Eleitoral que gerencia o cartório eleitoral e coordena o eleitorado sob sua jurisdição.

Cuidado que a banca pode trocar a expressão " menor fração territorial" por "menor unidade de jurisdição" que nesse caso será a seção eleitoral. Bons estudos!

Tá CERTO ou ERRADO?

Para fins de definição dos limites territoriais em que os órgãos da Justiça Eleitoral exercem a sua jurisdição, tem-se as seguintes circunscrições:

a) Tribunal Superior Eleitoral – a circunscrição em que exerce as suas funções é o país;

b) Tribunais Regionais Eleitorais – a circunscrição em que exercem as suas funções é o Estado-membro e o Distrito Federal;

c) juízes e juntas eleitorais– a circunscrição em que exerce as suas funções é a zona eleitoral.

Assim, pode-se afirmar que o menor espaço territorial em que há a atuação de órgãos da Justiça Eleitoral é a zona eleitoral. Aliás, os estados membros e o Distrito Federal são divididos em zonas eleitorais.

Dessa forma, essa assertiva está certa.

Para fins de definição dos limites territoriais em que os órgãos da Justiça Eleitoral exercem a sua jurisdição, tem-se as seguintes circunscrições:

a) Tribunal Superior Eleitoral – a circunscrição em que exerce as suas funções é o país;

b) Tribunais Regionais Eleitorais – a circunscrição em que exercem as suas funções é o Estado-membro e o Distrito Federal;

c) juízes e juntas eleitorais– a circunscrição em que exerce as suas funções é a zona eleitoral.

Assim, pode-se afirmar que o menor espaço territorial em que há a atuação de órgãos da Justiça Eleitoral é a zona eleitoral. Aliás, os estados membros e o Distrito Federal são divididos em zonas eleitorais.

Dessa forma, essa assertiva está certa.

Wesley Porreta.

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Estamos juntos nessa jornada rumo à aprovação! #ConcursoPúblico #Preparação #AprovaçãoGarantida #CandyConcurseira

Está correta , pois fala em território.

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