Acerca dos órgãos que compõem a justiça eleitoral brasileira...
Acerca dos órgãos que compõem a justiça eleitoral brasileira, julgue o item a seguir.
As zonas eleitorais correspondem à menor fração territorial
dentro da circunscrição judiciária eleitoral.
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Comentários
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Gabarito: CERTO
A menor fração territorial corresponde a Zona eleitoral que é a unidade da Justiça Eleitoral que gerencia o cartório eleitoral e coordena o eleitorado sob sua jurisdição.
Cuidado que a banca pode trocar a expressão " menor fração territorial" por "menor unidade de jurisdição" que nesse caso será a seção eleitoral. Bons estudos!
Tá CERTO ou ERRADO?
Para fins de definição dos limites territoriais em que os órgãos da Justiça Eleitoral exercem a sua jurisdição, tem-se as seguintes circunscrições:
a) Tribunal Superior Eleitoral – a circunscrição em que exerce as suas funções é o país;
b) Tribunais Regionais Eleitorais – a circunscrição em que exercem as suas funções é o Estado-membro e o Distrito Federal;
c) juízes e juntas eleitorais– a circunscrição em que exerce as suas funções é a zona eleitoral.
Assim, pode-se afirmar que o menor espaço territorial em que há a atuação de órgãos da Justiça Eleitoral é a zona eleitoral. Aliás, os estados membros e o Distrito Federal são divididos em zonas eleitorais.
Dessa forma, essa assertiva está certa.
Para fins de definição dos limites territoriais em que os órgãos da Justiça Eleitoral exercem a sua jurisdição, tem-se as seguintes circunscrições:
a) Tribunal Superior Eleitoral – a circunscrição em que exerce as suas funções é o país;
b) Tribunais Regionais Eleitorais – a circunscrição em que exercem as suas funções é o Estado-membro e o Distrito Federal;
c) juízes e juntas eleitorais– a circunscrição em que exerce as suas funções é a zona eleitoral.
Assim, pode-se afirmar que o menor espaço territorial em que há a atuação de órgãos da Justiça Eleitoral é a zona eleitoral. Aliás, os estados membros e o Distrito Federal são divididos em zonas eleitorais.
Dessa forma, essa assertiva está certa.
Wesley Porreta.
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Está correta , pois fala em território.
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