Para a Deliberação CME no 031/15, a expedição de históricos...

Resposta Correta: C - das Unidades Escolares.

A questão aborda o tema da gestão documental no âmbito educacional, especificamente sobre quem é responsável pela expedição de históricos escolares e declarações de escolaridade. A resposta correta é a alternativa C, que aponta as Unidades Escolares como detentoras desta competência. É importante compreender que, no contexto da organização educacional brasileira, são as escolas (ou unidades escolares) que têm a responsabilidade direta de gerar e fornecer documentos que comprovem a escolaridade e o histórico acadêmico dos alunos.

Esta competência está vinculada ao princípio da autonomia escolar, na qual as escolas possuem um certo grau de liberdade para gerir seus assuntos internos, incluindo a documentação dos estudantes. Além disso, a proximidade das unidades escolares com os alunos e seus registros acadêmicos facilita o processo de emissão desses documentos, tornando-o mais ágil e eficiente.

Portanto, a justificativa para a correta é que, de acordo com a Deliberação CME nº 031/15, a responsabilidade pela expedição dos históricos escolares e declarações de escolaridade recai sobre as próprias escolas, o que garante que estes documentos reflitam com precisão o percurso educativo dos alunos e estejam prontamente acessíveis quando necessários.

das Unidades Escolares.