Na situação em apreço, de acordo com a norma pertinente, Jos...

A alternativa correta é: Errado (E)

Vamos entender o contexto da questão. A situação apresentada envolve o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), que são fundamentais para garantir a segurança dos trabalhadores. As Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e Emprego estabelecem diretrizes específicas sobre o fornecimento e uso desses equipamentos.

Neste caso, a norma relevante é a NR 6, que trata sobre Equipamento de Proteção Individual - EPI. De acordo com essa norma, é responsabilidade do empregador fornecer EPIs adequados aos riscos presentes no ambiente de trabalho, em perfeito estado de conservação e funcionamento, e com o Certificado de Aprovação (CA) válido.

O erro na afirmação da questão está no prazo mencionado. Não existe uma determinação específica nas normas regulamentadoras que obrigue o empregado a aguardar um prazo de até trinta dias para que um EPI danificado ou sem CA seja substituído.

Na situação apresentada, José estava correto ao se recusar a exercer suas atividades sem o equipamento adequado, pois a segurança dele estava em risco. O empregador deveria ter providenciado a substituição do EPI imediatamente após a notificação do problema, garantindo que o equipamento estivesse em conformidade com as exigências legais.

Portanto, a alternativa está Errada, pois não há respaldo normativo para exigir que o trabalhador espere trinta dias para a substituição de um EPI ineficaz.

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Segundo a norma - NR 6 a substituição deveria ser de imediato, quando danificado ou extraviado.

Portanto, Alternativa errada.

Gab: Errado.

Não precisa nem ler o texto, basta saber que a substituição é imediata.

GAB: ERRADO

Complementando!

Fonte: Prof. Mara Queiroga

O EPI deve ser substituído imediatamente, quando danificado ou extraviado. Redação do item 6.5.1 “g”. 

Na verdade, o produto não poderia nem ter sido usado como EPI, pois não possuía CA.