Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer n...
GABARITO: LETRA B
? Segundo CF de 1988:
? Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes.
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FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
Mnemônico ViLISePro.
Art. 5o Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes.
GB B ??????
Art. 5o Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes
Uso o famigerado VILPS
Vida
Igualdade
Liberdade
Propriedade
Segurança
Sucesso!
Gab. letra B. Art. 5°, CAPUT: "todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantido-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade à segurança e à propriedade"
Observações: o CAPUT consagra o princípio da isonomia ou igualdade material o qual diz que os desiguais devem ser tratados na medida de suas desigualdades; pesquisas com células embrionárias ou aborto de anencéfalo não violam o direito à vida; a vida não é um direito absuloto, já que na própria constituição é permitida a pena de morte em caso de guerra declarada (Art. 5°, XLVII, a)), mas ela é um pressuposto aos demais direitos, pois sem ela eles não existiriam
Art. 5º Todos são iguais perante a LEI, SEM distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos BRASILEIROS e aos ESTRANGEIROS residentes no País a INVIOLABILIDADE do direito à LIBERDADE, à IGUALDADE, à VIDA, à SEGURANÇA e à PROPRIEDADE, nos termos: seguintes:
L - LIBERDADE
I - IGUALDADE
V - VIDA
S - SEGURANÇA
P - PROPRIEDADE
MACETE: LIVe São Paulo
VI-L-I-SE-PRO
É na subida que a canela engrossa" Evandro Guedes
Assertiva B
à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
BIZU : *VILPS*
A questão em tela versa sobre a disciplina de Direito Constitucional e os dispositivos pertencentes ao artigo 5º da Constituição Federal.
Conforme citado artigo, da Constituição Federal, "todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade..."
Analisando as alternativas
Levando em consideração o artigo citado acima, percebe-se que a única alternativa a qual complementar a lacuna apontada pela questão é a letra "b" (à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade).
Gabarito: letra "b".
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo‐se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: (...)Art. 5
Vida, Igualdade, Liberdade, Propriedade e Segurança
Gab; B
caput art. 5º , CTRL C + CTRL V
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
Minha contribuição.
CF/88
Art. 5° Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
(...)
Abraço!!!
MINEMÔNICO ( VLISP)
- Letra B
Caput do Art 5° - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito a Vida, Liberdade, igualdade, propriedade e segurança.
VLISP
Vida, liberdade, igualdade, segurança e propriedade.
GAB-B
à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
ESTUDE, E FAÇA VÁRIAS PROVAS!!
CF/88 Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
A alternativa correta é a B) à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
Explicação:
O art. 5º, caput, da Constituição Federal de 1988 estabelece o princípio da igualdade perante a lei, que significa que todos os indivíduos, brasileiros ou estrangeiros residentes no país, devem ser tratados com igualdade, sem qualquer tipo de discriminação. Esse princípio é fundamental para a construção de uma sociedade justa e democrática.
Os cinco direitos fundamentais mencionados na alternativa B são os pilares básicos da igualdade perante a lei:
* Direito à vida: É o direito fundamental mais importante, que garante a inviolabilidade da vida humana desde a concepção até a morte natural.
* Direito à liberdade: Abrange diversas liberdades, como a liberdade de expressão, de pensamento, de associação e de locomoção.
* Direito à igualdade: Garante que todos os indivíduos sejam tratados com igualdade, independentemente de sua raça, cor, sexo, religião, nacionalidade, condição social ou qualquer outro fator.
* Direito à segurança: Garante o direito à proteção contra agressões à vida, à saúde, à liberdade e à integridade física.
* Direito à propriedade: Garante o direito de possuir bens e de utilizá-los de forma livre e responsável.
As demais alternativas estão incorretas porque:
* A) Incorreta. A alternativa A menciona direitos sociais, que são importantes, mas não são os direitos fundamentais previstos no art. 5º, caput, da CF/88.
* C) Incorreta. A alternativa C menciona valores e princípios importantes, mas não são os direitos fundamentais previstos no art. 5º, caput, da CF/88.
* D) Incorreta. A alternativa D menciona direitos relacionados ao meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável, que são importantes, mas não são os direitos fundamentais previstos no art. 5º, caput, da CF/88.
* E) Incorreta. A alternativa E menciona direitos importantes, mas não são os direitos fundamentais previstos no art. 5º, caput, da CF/88.
Em resumo:
* O princípio da igualdade perante a lei é fundamental para a construção de uma sociedade justa e democrática.
* Os cinco direitos fundamentais previstos no art. 5º, caput, da CF/88 são: direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
* Esses direitos são essenciais para garantir que todos os indivíduos possam ter uma vida plena e digna.
Exemplos de como o princípio da igualdade perante a lei é aplicado:
* Todos os indivíduos têm direito de acesso à justiça, independentemente de sua condição social ou econômica.
* O Estado deve combater qualquer tipo de discriminação, como a discriminação racial, de gênero e de orientação sexual.
* Todos os indivíduos têm direito a uma educação de qualidade, independentemente de sua origem ou condição social.
É importante destacar que os direitos fundamentais não são absolutos e podem sofrer restrições em determinadas situações, desde que essas restrições sejam previstas em lei e sejam necessárias para proteger o interesse público.
VILSP
VIda
Igualdade
Liberdade
SEgurança
Propriedade
⇒ O caput do art. 5 garante aos VIPS Liberdade
Mnemônico: os V-I-P-S têm Liberdade
São os direitos fundamentais do art. 5
Vida - Igualdade - Propriedade - Segurança e Liberdade
Bons estudos!!!!!!
A questão versa sobre os direitos e garantias fundamentais e encontra previsão expressa no art. 5º, caput da CF/88, que assim dispõe:
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
Desse modo é assegurada a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
É importante ressaltar que os direitos fundamentais assegurados na Constituição Federal são estendidos não apenas aos brasileiros e estrangeiros aqui residentes, mas, também, aos estrangeiros em trânsito (de passagem) pelo Brasil, aos apátridas, às pessoas jurídicas, inclusiva as de direito público, naquilo que couber
A. ERRADO. ao trabalho remunerado, ao descanso, à seguridade social, à proteção contra enfermidades e à educação.
Incorreto. Trata-se da inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
B. CERTO. à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
De fato, trata-se da inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
C. ERRADO. à liberdade, à equidade, à justiça social, à defesa intransigente dos direitos humanos.
Incorreto. Trata-se da inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
D. ERRADO. a um meio ambiente equilibrado, a uma saudável qualidade de vida, ao progresso, à paz, à autodeterminação dos povos.
Incorreto. Trata-se da inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade
E. ERRADO. à vida, à globalização, à competição, à propriedade e à segurança.
Incorreto. Trata-se da inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade
GABARITO: LETRA B.