Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer n...

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Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: FUNPAPA Prova: AOCP - 2018 - FUNPAPA - Assistente Social |
Q1088872 Direito Constitucional
Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito
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A questão versa sobre os direitos e garantias fundamentais e encontra previsão expressa no art. 5º, caput da CF/88, que assim dispõe:


Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:


Desse modo é assegurada a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.


É importante ressaltar que os direitos fundamentais assegurados na Constituição Federal são estendidos não apenas aos brasileiros e estrangeiros aqui residentes, mas, também, aos estrangeiros em trânsito (de passagem) pelo Brasil, aos apátridas, às pessoas jurídicas, inclusiva as de direito público, naquilo que couber


A. ERRADO. ao trabalho remunerado, ao descanso, à seguridade social, à proteção contra enfermidades e à educação.

Incorreto. Trata-se da inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.


B. CERTO. à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.

De fato, trata-se da inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.


C. ERRADO. à liberdade, à equidade, à justiça social, à defesa intransigente dos direitos humanos.

Incorreto. Trata-se da inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.


D. ERRADO. a um meio ambiente equilibrado, a uma saudável qualidade de vida, ao progresso, à paz, à autodeterminação dos povos.

Incorreto. Trata-se da inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade


E. ERRADO. à vida, à globalização, à competição, à propriedade e à segurança.

Incorreto. Trata-se da inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade


GABARITO: LETRA B.

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GABARITO: LETRA B

? Segundo CF de 1988:

? Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes.

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FORÇA, GUERREIROS(AS)!! 

Mnemônico ViLISePro.

 Art. 5o Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes.

GB B ??????

Art. 5o Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes

Uso o famigerado VILPS

Vida

Igualdade

Liberdade

Propriedade

Segurança

Sucesso!

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