O Decreto 6.932/2009 dispõe sobre a simplificação do atendim...
Para complementar informações ou solicitar esclarecimentos, a comunicação entre o órgão ou entidade e o interessado poderá ser feita por qualquer meio, inclusive comunicação verbal, direta ou telefônica, correspondência, telegrama, fax ou correio eletrônico.
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Alternativa Correta: C - certo
O tema central desta questão é a comunicação no atendimento ao público, conforme o disposto no Decreto 6.932/2009. Este decreto tem como objetivo simplificar e tornar mais eficiente o atendimento prestado ao cidadão por órgãos públicos. A questão em análise avalia o seu entendimento sobre os meios permitidos para comunicação entre o órgão público e o cidadão, segundo o decreto.
De acordo com o Decreto 6.932/2009, a comunicação para complementar informações ou solicitar esclarecimentos pode ser feita por qualquer meio, incluindo comunicação verbal, direta ou telefônica, correspondência, telegrama, fax ou correio eletrônico. Isso demonstra a flexibilidade e a variedade de canais que podem ser usados para garantir um atendimento mais acessível e eficiente ao público.
Justificativa para a Alternativa Correta: A alternativa "C - certo" está correta porque o decreto realmente permite que a comunicação entre o órgão ou entidade e o cidadão seja feita por diversos meios, abrangendo desde meios tradicionais como cartas e telefonemas até meios mais modernos como emails e fax. Esta flexibilidade busca facilitar a comunicação e tornar o processo menos burocrático.
Por que a Alternativa "E - errado" está incorreta: Se a alternativa "E - errado" fosse escolhida, estaria se negando a abrangência dos meios de comunicação permitidos pelo decreto, o que não está de acordo com o que o texto do decreto estabelece. Portanto, afirmar que a comunicação não pode ser feita de maneira tão abrangente seria uma interpretação equivocada.
Para resolver questões como essa, é importante observar palavras-chave que indiquem a flexibilidade ou restrição nos processos descritos e buscar no próprio texto da legislação indicada o respaldo para a resposta. Sempre que possível, familiarize-se com as diretrizes básicas de decretos importantes para o concurso, focando nos objetivos principais que eles promovem.
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Art. 8o Para complementar informações ou solicitar esclarecimentos, a comunicação entre o órgão ou entidade e o interessado poderá ser feita por qualquer meio, inclusive comunicação verbal, direta ou telefônica, correspondência, telegrama, fax ou correio eletrônico, registrando-se a circunstância no processo, caso necessário.
Certo.
Art. 8o Para
complementar informações ou solicitar esclarecimentos, a comunicação entre o
órgão ou entidade e o interessado poderá ser feita por qualquer meio, inclusive
comunicação verbal, direta ou telefônica, correspondência, telegrama, fax ou
correio eletrônico, registrando-se a circunstância no processo, caso necessário.
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