É direito dos trabalhadores urbanos e rurais, assegurado na ...

A questão versa sobre direitos constitucionais de trabalhadores urbanos e rurais, assegurados na CF\88.

Vamos aos itens.

A - cf art. 7º, XVI da CF\88, a remuneração deve ser a partir de 50%.

B- cf art. 7º, VI da CF\88, é possível redução de salário somente mediante acordo coletivo.

C - cf art. 7º, XIV da CF\88, a jornada é de seis horas.

D - item correto cf cf art. 7º, XXXII da CF\88.

E - cf art. 7º, XXVIII da CF\88, o seguro contra acidentes de trabalho fica a cargo do empregador, sem excluir indenização, qd houver dolo ou culpa.

Gabarito: letra D

LETRA D

 

A - Art. 7  XVI - remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinqüenta por cento à do normal;

 

B -  Art. 7 VI - irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo;

 

C - Art. 7  XIV - jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva;

 

D - Art. 7  XXXII - proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos;

 

E - Art. 7  XXVIII - seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa; ( O seguro independe de dolo ou culpa)

 

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Salvo em convenção ou acordo coletivo!

Gabarito: D

Eu lia, "...acordo individual de trabalho", mas só entendia, "acordo coletivo de trabalho".

A a remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em sessenta por cento à do normal. (50%) B a irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção coletiva ou acordo individual de trabalho. (ACORDO COLETIVO) C a jornada de quatro horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva. (JORNADA DE 6 HORAS) D a proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos. E o seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, quando averiguado o dolo ou a culpa do empregador. (A CARGO DO EMPREGADOR)

EQUÍVOCOS AVISE-ME

a remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em sessenta por cento à do normal. 

b

a irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção coletiva ou acordo individual de trabalho.

c

a jornada de quatro horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.

d

a proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos.

e

o seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, quando averiguado o dolo ou a culpa do empregador.