A Lei nº 13.278/2016 alterou a Lei de Diretrizes e Bases da...

Alternativa correta: D - Estabeleceu a obrigatoriedade do ensino da arte em suas múltiplas linguagens, como música, artes visuais, dança e teatro, em toda a educação básica.

Tema Central da Questão:

A questão aborda a alteração introduzida pela Lei nº 13.278/2016 na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) no que diz respeito ao ensino de arte. Este é um tópico importante para a legislação educacional, pois diz respeito às diretrizes que governam o currículo da educação básica no Brasil. Para resolver a questão, é necessário compreender como a legislação influencia o ensino das artes nas escolas, promovendo uma educação mais abrangente e culturalmente rica.

Justificativa da Alternativa Correta:

A alternativa D é a correta porque a Lei nº 13.278/2016 estabeleceu a obrigatoriedade do ensino das artes em suas múltiplas linguagens na educação básica. Isso inclui disciplinas como música, artes visuais, dança e teatro. A legislação busca garantir que os alunos tenham uma educação diversificada e que essas áreas da arte sejam desenvolvidas de forma integral no currículo, refletindo a importância da cultura e das artes para o desenvolvimento completo dos estudantes.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - Afirmar que as artes visuais são o foco principal é incorreto, pois a legislação não estabelece prioridade única para uma linguagem artística, mas sim a integração de múltiplas linguagens artísticas.

B - A obrigatoriedade do ensino de música exclusivamente não é correta. A modificação não se restringe apenas à música, mas abrange várias expressões artísticas, conforme destacado na alternativa correta.

C - A recomendação de integrar o ensino de arte às disciplinas de história e literatura, sem caráter autônomo, é incorreta. A legislação visa justamente garantir a autonomia e relevância das disciplinas artísticas no currículo.

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