São órgãos da administração pública indireta, respectivament...
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Gabarito comentado
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- Administração Pública Direta: União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
- Administração Pública Indireta: Autarquias, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e Fundações Públicas.
- Órgãos:
Conforme indicado no artigo 1º, § 2º, Inciso I, da Lei nº 9.784 de 1999, o órgão pode ser definido como a “unidade de atuação integrante da estrutura da Administração direta e da estrutura da Administração indireta".
Os órgãos podem ser classificados:
Quanto à esfera ação: centrais – exercem atribuições em todo o território nacional, estadual e municipal – tais como, os Ministérios, as Secretarias de Estado e as de Município; locais – aqueles que atuam em parte do território, como as Delegacias de Polícia.
Quanto à posição estatal: independentes – Casas Legislativa; autônomos – Secretarias de Estado e do Município -; Superiores – Departamento, Coordenadoria; Subalternos – zeladoria.
- Deve-se buscar a alternativa que contém órgãos da Administração Pública Indireta:
A) INCORRETA. Secretaria de Apoio Jurídico – órgão da Administração Pública Direta.
B) INCORRETA. Casa Civil é órgão da Administração Pública Direta.
C) INCORRETA. Núcleo de Assuntos Estratégicos – órgão da Administração Pública Direta.
D) CORRETA. Todas as opções indicadas são fundações ou autarquias – administração pública indireta.
E) INCORRETA. Secretaria de Apoio Social ao Cidadão.
Gabarito do Professor: D)
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Comentários
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Questão difícil para quem não é de São Paulo...
Para resolver essa questão, basta lembrar que Secretarias, Núcleos e a Casa Civil são órgãos da Administração Direta.
A) Secretaria de Apoio Jurídico (adm direta), DETRAN e CNPq
B) Fundação Cassiano Ricardo, Centro Paula Souza e Casa Civil (adm direta).
C) URBAM, FAPESP e Núcleo de Assuntos Estratégicos (adm direta).
D) Fundação Hélio Augusto de Souza, Dersa e Cade - Gabarito, todas são Fundações ou Autarquias.
E) Secretaria de Apoio Social ao Cidadão (adm direta), Universidade de São Paulo e Banco Central.
Secretarias - Núcleos - Casa Civil são tudo fruto da desconcentração, portanto, são órgão públicos da ADM direta.
O Banco Central é uma Aurtaquia, fazendo parte da adm Indireta
Analisando as assertivas:
- Secretarias são órgãos (administração direta), então descartamos as letras A e E;
- a Casa Civil também é órgão (administração direta), descartamos letra B;
- Núcleo de Assuntos Estratégicos, poderia ser mais difícil de analisar. Mas pense só: quem é responsável por tratar de assuntos estratégicos no governo? Administração INDIRETA? Não.
Letra D é a alternativa.
Acrescentando:
Casa civil - órgão independente
Secretarias - órgãos autônomos
Detran - Autarquia
Banco central - Autarquia
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